Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da...
Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da...
Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o...
I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...
Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...
O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios. O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais?
Reportar casos de abusos contra a criança às autoridades pode ajudar a interromper ciclos de...
A Reforma Tributária é um tema antigo e recorrente nos meios social e político no...
QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...
Em nota veiculada às instituições sem fins de lucro, o Dr. Ricardo Furtado, advogado tributarista...
Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.