A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a...
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o...
Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada...
Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em...
A 4ª Vara de Trabalho de Criciúma de Santa Catarina negou o recurso interposto por...
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...
Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...
A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.