Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL : REsp 0113867-07.2009.4.04.0000 RS 2010/0002714- Decisão: RECURSO...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...

NOTA TÉCNICA Nº 16 / 2016 / DPEE / SECADI / MEC Assunto: Pareamento de...

Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de...

A combinação entre inflação e desemprego em alta está fazendo com que muitos brasileiros tenham...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...