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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604)...

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 23/08/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160823 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

ENVIAR MÊS DE OUTUBRO – VISANDO UMA NEGOCIAÇÃO ANTES DAS MATRÍCULAS – POR PROTOCOLO. NOTIFICAÇÃO...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 30/05/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160530 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...