MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

A decisão de Primeiro Grau se apresenta correta, na medida em que o artigo 5o, da Lei 9.870/99 é claro ao dispor que: "os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da ...

PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...

PROCESSO N.° 1231/05 PROTOCOLO N.º 5.673.369-8 DELIBERAÇÃO 008/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Delegação de competência à SEED para a regularização de vida es...

Desde 23 de março de 2010 esta em vigor a Deliberação 316 que, dentre outros temas, vem tratar da regulamentação do processo de autorização e encerramento das atividades escolares.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe...

I. RELATÓRIO 1. Introdução Após treze anos de publicação da Lei 9394/96 que confere autonomia...

PARECER 137/2010 - CE/DF Processo nº 410.002361/2008 Interessado: Escola Sagrada Família – Menino Deus Credencia, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2012, a Escola Sagrada Família – Menino Deus, mantida pela Associação Família...