Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais, promovida por determinada aluna contra Instituição de Ensino alegando que cursava ensino profissional técnico em química e que durante os preparativos para o evento anual de tecnologia, momento que os...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

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Os responsáveis de dois alunos moveram ação judicial contra Instituição de ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando para tanto que um de seus filhos, sofrerá constrangimento ilegal no estabelecimento de ensino onde estudavam, sendo v...

  EMENTA INDICAÇÃO Nº 42, de 18 de setembro de 2013 – Manifesta-se sobre a...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) e...