COMISSÃO ESPECIAL

Parecer 705/97

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal No 9.394/96.
...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Interessado: Colégio Hispania HISTÓRICO O Sr. Diretor do Colégio Hispania, da...

Aprovado em 02-04-97

PROCESSOS CEE Nºs: 92/97, 110/97, 111/97 e 112/97 _ (Ap. Proc. 542/95)
INTERESSADOS: APEDIS (Associação Paulista de Ensino a Distância) e outros.
ASSUNTO: Solicita declaração de nulidade da Deliberação ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação - UF: DF

ASSUNTO: Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professo...

VER PARECERES CNE/CEB Nº 5/1997 E CNE/CEB Nº 12/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

UF:

ASSUNTO: Orientações Preliminares ...

Aprovado em 19-02-97

INDICAÇÃO CEE Nº 01/97 - CE - Aprovado em 19-02-97
PROCESSO CEE Nº : 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Implantação da LDB - Lei Federal nº 9394/96
RELATORES : M...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer no 140/97
Processo CEED no 54/27.00/97.2

Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à impl...