Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...

RESOLUÇÃO No 112 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de...

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008, publicada no DOE em 03/4/08, Seção I,Página 19, e homologada por Resolução SEE de 07/4/08, publicada em 08/4/08, Seção I, Páginas 19 e 21

Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.771, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação Braz Cubas
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EMENTA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 – Disciplina o Atendimento Domiciliar...

PROCESSO CEE Nº323/06 - Vol I e II - Ap. Procs. CEETEPS 1268/06, 1266/06,1265/06,1267/06 e 1296/06
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Autorização de funcionamento de cursos de educação a distância da...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - C.E.E./RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 12, inciso VII do Regimento Interno e com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394, de 20/12...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.691, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cultural e Educacional de Franca