Questionário elaborado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, todos os direitos reservados.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Disciplina Escolar. A DECISÃO ABAIXO DEMONSTRA O QUANTO É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Faculdade Guaianás encaminha a este Conselho, por meio...

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Este modelo de contrato somente deverá ser fornecido ao pai caso ele, o pai, queira...

A presente orientação visa tão somente dispor de alguns critérios dispostos em norma do Conselho Municipal de Educação sobre o funcionamento das instituições de educação infantil no município do Rio de Janeiro.

Ao pré-avisar a Reclamante com antecedência de 30 dias do término do contrato de trabalho e pagar o salário do período do recesso escolar, o Reclamado cumpriu as obrigações estabelecidas nos artigos 322 e 487 da CLT.

As reuniões dos conselhos de classe e série serão realizadas no início do ano letivo, no final do primeiro semestre letivo e no final do ano letivo, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, a qualquer tempo, havendo necessidade para que isso ...