PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC...

CLASSIFICAÇÃO
• Legislação a ser consultada:

o Lei Federal n° 9.394/96, art. 24, Inciso II;

o Deliberação CEE/RJ n° 225/98

o Deliberação CEE/RJ nº 253/00;

o Res....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...

Os serviços educacionais prestados por instituições de ensino privadas estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Os fatos que ensejam a resolução do contrato foram as constantes cópias de provas e trabalhos, a não assunção de...

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Co...

 Altera do Anexo Único da Resolução SME nº 676, de 22/09/1999. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...

A criança acometida de TDHA - transtorno do déficit de atenção, capaz de dificultar o seu aprendizado, possui direito a tratamento diferenciado na escola, como forma de assegurar o pleno desenvolvimento, colocando-a em situação de igualdade com os de...

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...