Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...
Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...
Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve...
Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...
QUESTÃO: O Cemear é membro do CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e...
A escola deve divulgar o valor apurado e sua proposta de contrato, de acordo com...
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...
A natureza dos cursos livres[1] é distinta dos cursos autorizados[2] no ensino regular. A legislação...
A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, e...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de...
A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.