INTERESSADA: Meta Cursos – Unigran UF: MS ASSUNTO: Declaração de validade dos documentos escolares...

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 501/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação Educacional Aicó, mantenedora da Escola Waldorf Areté,...

Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...