Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6327/DF,...

O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficentes de assistência social da área da...

Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022   (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022 Publicado(a) no DOU de 19/10/2022, seção...