EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...
EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...
O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...
ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...
Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de...
QUESTÕES: 1 – Quais as leis que se referem ao profissional de apoio e/ou acompanhante...
Primeira Dúvida – Temos um aluno da pré-escola, de Além Paraíba, com bolsa assistencial de...
QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...
DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.