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I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em requerimento datado de 29 de setembro do ano em...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

PROCESSO Nº 39.120 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER Nº 980/2010 (normativo) APROVADO EM 24.11.2010...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –...

EMENTA Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais...

EMENTA: Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino...

I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional...

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

ATA DE FUNDAÇÃO

Às nove horas do dia dois de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco, à Av. ...., sl 1001, nesta cidade Rio de Janeiro, estando presentes: ..................., .................... e .................., foi oficialme...