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Pela primeira vez desde a sua criação em 2004, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) vai contar com a participação de escolas da rede privada. Mais de quatro mil alunos de 26 escolas particulares de 11 municípios capix...

I – RELATÓRIO Trata o p. de solicitação de autorização de funcionamento do Passaporte Vestibulares,...

Em outro local, transcrevemos comentário da coluna de Cláudio Humberto, em que anuncia a pretensão do CONAE – Congresso Nacional de Educação de entender o ensino privado como concessão e de submetê-lo à cogestão (gestão democrática).

Reconhecendo o julgado o implemento dos requisitos legais para seu reconhecimento, escapa ao crivo do recurso extraordinário o reexame pretendido para demonstrar a inocorrencia dos pressupostos da imunidade. reconhecida a imunidade tributária, não pr...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de casos de alunos que frequentaram...

I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Boracéia/SP,...

A confissão de dívida para parcelamento de débitos tributários não é um impedimento para que o contribuinte questione, posteriormente, a obrigação tributária, que pode ser anulada caso ele tenha prestado informações erradas ao Fisco. A conclusão é da...