Matérias

Em outro local, transcrevemos comentário da coluna de Cláudio Humberto, em que anuncia a pretensão do CONAE – Congresso Nacional de Educação de entender o ensino privado como concessão e de submetê-lo à cogestão (gestão democrática).

22 out 2010
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A confissão de dívida para parcelamento de débitos tributários não é um impedimento para que o contribuinte questione, posteriormente, a obrigação tributária, que pode ser anulada caso ele tenha prestado informações erradas ao Fisco. A conclusão é da...

20 out 2010
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