Arquivo Matérias

Os pagamentos de tributos federais poderão ser feito por meio de débito em conta-corrente, isto está de acordo com a Portaria 2.444 da Secretaria da Receita Federal, publicada no dia 22 de dezembro de 2010.

22 dez 2010

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PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

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21 dez 2010

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Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede...

20 dez 2010

09:28

PARECER CE/DF 296/2007 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, PARA OFERECER A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA A DISTÂNCIA

Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa - Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento...

18 dez 2010

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Matérias

Parecer CEE/PI 383,de 28/12/2010-Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância

Parecer CEE/PI 358, de 28/12/2010- Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional

Resolução CEE/PE 004, de 27/12/2010 – Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada

Perguntas e respostas temas: Site MEC – inscrição de entidades, certificação das entidades beneficente de educação – CEBAS e cadastro nacional

Perguntas e respostas temas: site MDS – inscrição de entidades, certificação das entidades beneficente de assistência social- CEBAS e cadastro nacional de entidades de assistência social – CNEAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1110, DE 24/12/2010 – DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – DCTF

PORTARIA RFB 2444, DE 22/12/2010 – PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR DÉBITO EM CONTA

PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

Parecer CEE/PI 375,de 20/12/2010- Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada

PARECER CE/DF 296/2007 – CREDENCIA A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, PARA OFERECER A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA A DISTÂNCIA

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