A Câmara analisa o Projeto de Lei 3052/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que estende às universidades privadas a prerrogativa de revalidar diplomas estrangeiros. Atualmente, esse procedimento só pode ser feito por universidades pú...
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho para professor não é válida. Muitas escolas pelo Brasil a fora estão cometendo erros em razão de norma...
Os provedores de acesso são aqueles que possibilitam ao usuário o acesso à internet e a armazenagem de conteúdo e aplicações que dão vida ao meio virtual. Os provedores de serviços ou informações alimentam a rede com dados que podem ser armazenados ...
A Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. terá que pagar a quantia de R$ 14 mil, por danos materiais e morais, a Diego Pastoriza. A empresa, segundo informação contida nos autos, encaminhou e-mails ao chefe do autor, acusando este de crime de apropriação ...
A economia brasileira entra em nova cadência em 2012. Várias medidas estão sendo pensadas pelo governo para turbinar o crescimento e ampliar mercado e investimentos.
Estando configurada a atividade de prestação de serviços em relação à rede de relacionamentos denominada 'ORKUT', a Google Brasil Internet Ltda., na qualidade de representante da Google Inc., neste país, é responsável pelo fornecimento dos dados capa...
Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Natália de Aguiar Brasileiro – UF: PB...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade...
PARECER HOMOLOGADO
DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 11/1/2013, SEÇÃO 1, PÁG.24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL D...
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