Matérias

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Está em análise na Câmara projeto que determina a implantação de Programa de Ecoeficiência pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Pela proposta (PL 4609/12), do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as escolas deverão adotar o Progr...

  RESOLUÇÃO Nº 444/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de...

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi ...

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A Lei 17483/13 sancionada em janeiro pelo governador do Paraná, Beto Richa, estabelece o peso máximo do material escolar que os alunos podem carregar.

A juíza do trabalho substituta Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, em atuação na 15ª Vara...

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A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia formados em curso a distância podem se inscrever no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Bahia.