Arquivo Matérias

A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício reconhecido. A 1ª turma do TST, por unanimidade, determinou o recolhimento da contribuição sobre o valor tota...

18 fev 2013

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TRABALHADORA QUE ENGRAVIDOU DURANTE AVISO PRÉVIO TEM RECONHECIDO O DIREITO A ESTABILIDADE

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18 fev 2013

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Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

15 fev 2013

15:30

A PARTIR DE 11/01/2013 É OBRIGATÓRIA A TRANSMISSÃO DO CAGED VIA CERTIFICADO DIGITAL

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. ...

15 fev 2013

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Matérias

PARECER CNE/CES 048/2013, – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

PARECER CNE/CES 048/2013 – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nota Técnica 13/2013/MEC/SECADI/DPEE – Material áudio visual de apoio à formação dos gestores intersetoriais do Programa BPC na Escola

Nota Técnica 13/2013/MEC/SECADI/DPEE – Material áudio visual de apoio à formação dos gestores intersetoriais do Programa BPC na Escola

DIRF – declaração do imposto de renda retido na fonte – e – IRRF – imposto de renda retido na fonte – periodicidade mensal

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE RENDIMENTOS MESMO SEM VÍNCULO RECONHECIDO – TST

TRABALHADORA QUE ENGRAVIDOU DURANTE AVISO PRÉVIO TEM RECONHECIDO O DIREITO A ESTABILIDADE

Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

A PARTIR DE 11/01/2013 É OBRIGATÓRIA A TRANSMISSÃO DO CAGED VIA CERTIFICADO DIGITAL

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