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Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

16 out 2014

16:16

Ação de despejo – requisitos – estabelecimento de ensino

Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando...

14 out 2014

15:03

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.341.135 – SP (2012/0179180-3) RELATOR: MINISTRO PAULO DE...

14 out 2014

11:05

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying (f)

Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da...

12 out 2014

11:31

PARECER CNE/CES 198/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM (DA FACULDADE DE MEDICINA NOVA ESPERANÇA – FAMENE PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – REDE CREDENCIADA DO ESTADO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)

RELATÓRIO Trata-se de requerimento para cursar 75% do internato do curso de Medicina em...

09 out 2014

16:09

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

RELATÓRIO Poliana de Paula Vieira Borges dos Reis Soares, brasileira, casada, portadora da cédula...

09 out 2014

16:03

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Izabela Prado Fernandes, identificada como brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 4525152...

09 out 2014

15:50

DISPENSA POR JUSTA CAUSA PODE SER REVERTIDA E ACOMPANHADA DE INDENIZAÇÃO

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade,...

07 out 2014

17:40

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora da Divisão de Supervisão Escolar da Prefeitura...

01 out 2014

23:12

História cronológica do certificado emitido pelo cnas – imunidade tributária histórico de títulos – CEBAS

HISTÓRIA CRONOLÓGICA DO CERTIFICADO EMITIDO PELO CNAS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA HISTÓRICO DE TÍTULOS – CEBAS...

26 set 2014

17:25

Matérias

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

Ação de despejo – requisitos – estabelecimento de ensino

ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR – AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA – (ART. 53 DA LEI 9394/96 – LDB).

A responsabilidade indenizatória da prática do bullying (f)

PARECER CNE/CES 197/2014 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR MAIS DE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM

PARECER CNE/CES 196/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR MAIS QUE 25% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

DISPENSA POR JUSTA CAUSA PODE SER REVERTIDA E ACOMPANHADA DE INDENIZAÇÃO

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

História cronológica do certificado emitido pelo cnas – imunidade tributária histórico de títulos – CEBAS

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