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Sentença abrange 14 faculdades com atuação em Manaus e vale para cursos em andamento e...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A Lei 10.098, de 19/12/2000, regulamentada pelo decreto 5.296, de 2/12/2004, veio para tratar da...

Nos cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas é obrigatória nos termos do...

“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...