Arquivo Matérias

Parcelamento da dívida não pode ser imposto ao credor (f)

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

01 maio 2015

09:06

PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F)

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

30 abr 2015

17:18

Fotos no facebook levam à justa causa por uso de atestado falso (f)

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

30 abr 2015

16:38

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

30 abr 2015

09:15

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

29 abr 2015

11:58

Tribunal nega indenização à professor agredido dentro da escola por fatores externos (f)

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

29 abr 2015

08:46

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

28 abr 2015

19:47

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

28 abr 2015

17:02

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

Pai flagrou o filho amarrado e levou imagens para delegacia; diretora negou maus tratos. Um...

23 abr 2015

12:27

Matérias

Parcelamento da dívida não pode ser imposto ao credor (f)

PROFESSOR DE DANÇA NÃO PRECISA TER REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (F)

Fotos no facebook levam à justa causa por uso de atestado falso (f)

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO É OBRIGADA A CONTRATAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (F)

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Tribunal nega indenização à professor agredido dentro da escola por fatores externos (f)

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

CRIANÇA AMARRADA EM ESCOLA, NA ZONA OESTE DO RIO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA A QUALQUER CUSTO É SOLUÇÃO?

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