Matérias

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Ofício nº 037-2015, de 10 de agosto...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Deliberação nº 03/2013-CEE/PR, no artigo 91, estabeleceu que “O...

Instituição de ensino. Possibilidade de cursar disciplinas no regime de dependência e de recuperação da...

As matrículas podem ser descritas de dois tipos: 1º – a de ingresso por: 1.1...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia (19/08/15), projeto...

A  Comissão de Educação aprovou no dia (19/08/15) o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema...

Não restou comprovado nos autos que a escola tenha agido ilicitamente ou com equívoco quando...

A LDB descreve no inciso I do artigo 24 que a educação básica, nos níveis...

QUESTÃO:  O colégio organiza diversas atividades ao longo do ano, tais como passeios a museus,...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...