Arquivo Matérias

Parecer CEE/CP/PR 003,de 20/10/2016 – Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno

I – RELATÓRIO 1. Histórico O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do...

20 out 2016

14:26

DANOS MORAIS – MÃE IMPUTA ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS AOS DIRETORES DE ESCOLA (F)

Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...

20 out 2016

14:13

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuição...

19 out 2016

18:12

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão...

19 out 2016

15:54

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Rio de Janeiro, ___ de outubro de 2016. COMUNICADO (NOME DA...

19 out 2016

11:15

Ex-empregado demitido sem justa causa (e seus dependentes) na condição de beneficiários do plano de saúde coletivo empresarial – manutenção

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DO EX-EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA (E SEUS ...

18 out 2016

09:50

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a...

17 out 2016

09:41

Justiça decide que só é obrigatória a emissão de CAT para afastamento do empregado superior à 15 dias

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

16 out 2016

11:26

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a...

16 out 2016

10:42

ADPF 323 – ministro suspende efeitos de decisões da justiça do trabalho sobre ultratividade de acordos

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

14 out 2016

16:52

Matérias

Parecer CEE/CP/PR 003,de 20/10/2016 – Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno

DANOS MORAIS – MÃE IMPUTA ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS AOS DIRETORES DE ESCOLA (F)

Resolução CEB/CEE/RN 002, de 19/10/2016 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta de Educação de Jovens e Adulto – EJA, mediante a realização de Curso e Exames de Certificação de Estudo

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

Suspensão de atividade extracurricular por motivo de inadimplência

Ex-empregado demitido sem justa causa (e seus dependentes) na condição de beneficiários do plano de saúde coletivo empresarial – manutenção

Lei de iniciativa parlamentar que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas é constitucional

Justiça decide que só é obrigatória a emissão de CAT para afastamento do empregado superior à 15 dias

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

ADPF 323 – ministro suspende efeitos de decisões da justiça do trabalho sobre ultratividade de acordos

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