Matérias

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recurso Fiscais analisou recurso especial de divergência de...

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE...

Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, as mudanças no Simples Nacional,...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

O protesto de certidões de dívida ativa agora é constitucional. Assim decidiu o Supremo Tribunal...

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...