Arquivo Matérias

Lei complementar 155/2016, parcelamento para as empresas integrantes do simples

1) Parcelamento de débitos (vigência a partir de 28.10.2016): (Art. 9º e § 6º )....

03 jan 2017

16:18

A escola pode negar (recusar) matrícula por falta de declaração de quitação da escola anterior?

Estamos diante de um tema bastante discutido por quase todas as Instituições de ensino. O...

03 jan 2017

14:38

Portaria Normativa 01, de 03/01/2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os...

03 jan 2017

13:51

PORTARIA INTERMINISTERIAL 424, DE 30/12/2016 – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEIDANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS – INSCRIÇÃO NO SICONV / PLATAFORMA +BRASIL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2017 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/GABINETE DO MINISTRO...

30 dez 2016

13:35

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

I – RELATÓRIO: O Conselho Estadual de Educação de Alagoas tendo adquirido nova composição em...

21 dez 2016

16:50

PORTARIA 26 – ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ABERTURA DO PROTOCOLO DE INGRESSO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS NO SISTEMA E-MEC

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

21 dez 2016

15:31

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas...

21 dez 2016

15:14

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita...

21 dez 2016

15:13

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2016

14:43

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

I – HISTÓRICO As Câmaras de Educação Básica e Profissional do Conselho Estadual de Educação...

21 dez 2016

09:36

Matérias

Lei complementar 155/2016, parcelamento para as empresas integrantes do simples

A escola pode negar (recusar) matrícula por falta de declaração de quitação da escola anterior?

Portaria Normativa 01, de 03/01/2017 – Estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior

PORTARIA INTERMINISTERIAL 424, DE 30/12/2016 – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEIDANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS – INSCRIÇÃO NO SICONV / PLATAFORMA +BRASIL

Parecer CEE/AL 158, de 21/12/2016 – Regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

PORTARIA 26 – ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ABERTURA DO PROTOCOLO DE INGRESSO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS NO SISTEMA E-MEC

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

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