Matérias

Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a...

  COMISSÃO TEMPORÁRIA EMENTA Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

Responsabilidade da Família De acordo com a Constituição Federal, artigo 227, é dever da família,...

Será que as escolas podem administrar medicamentos aos alunos?  Pode negar-se a administrar qualquer medicamento...

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

  Direito a Imagem – Inviolável A Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º,...

CIONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lígia Cristina Taveira Antoniete, portadora do RG...

Projeto proíbe que Justiça autorize funcionamento de curso mal avaliado PLS 195/2017 A Comissão de...