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QUESTÕES: Sindicatos dos empregados, professores e administradores, pelo Brasil estão enviando ofícios às escolas pedindo...

Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação...

Planejamento pedagógico De acordo com o artigo 23, § 2º da LDB (Lei 9394/96) c/c o artigo...

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Regulamentação de bloqueio de bens sem autorização judicial Foi publicada no Diário Oficial da União...

Regime de Urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime...

Questão: Esta Assessoria Jurídica foi indagada com a seguinte situação: O responsável de um promitente...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...

Material Didático Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8419/17, do deputado Rômulo...