Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina...
Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina...
Em resposta ao questionamento que foi direcionado a esta Assessoria Jurídica, vimos informar o seguinte:...
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo...
Código de Vigilância Sanitária Foi aprovado na Câmara dos Vereadores o primeiro Código Sanitário do...
DELIBERAÇÃO CEE N° 167/2019 Fixa normas para regulação dos Cursos de Medicina para os...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...
Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.204 – CE (2018⁄0334102-0) RELATOR: MINISTRO...
Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...
DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023...
É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.