Matérias

Primeiramente, cabe destacar que a utilização de qualquer imagem de pessoa física ou jurídica necessita...

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e...

Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART.37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORA-APELANTE QUE SUSTENTA TER...

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Parecer refere-se às consultas encaminhadas pelos: •...

Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada...

  Parecer Normativo CEE/RJ 026/2019 Defiro o Processo nº E-03/007/105.636/2018, que solicita a Convalidação dos...

Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...

REFERÊNCIA: Pesquisa Pense – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª...