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PUBLICAÇÃO – 18/03/2020 edição extra O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3)...

Em recente julgado, o E. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade,...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-C | Seção: 1 – Extra | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição...

Prezados clientes e amigos A questão da pandemia do COVID19 tem preocupado a todos. O...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai publicar portaria autorizando as escolas a substituir...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...