NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar...
NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar...
EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga...
NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da...
Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.