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I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para...

O experimento de gestão na educação brasileira teve início quando foi assinado o acordo de...

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.201/2021 que inscreve no Livro dos Heróis...

Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da...

Uma demanda de mais de 1 milhão de vagas que não encontra oferta. Esse é...

Esses últimos dias foram marcados pelo início da aplicação da dose de reforço da vacina...

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua...

Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...