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A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um...

EMENTA Solicita Credenciamento da Instituição para a oferta da Educação Infantil e Educação Básica e...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater...

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...

  Durante uma audiência pública com a Comissão de Educação do Senado, realizada nesta quinta-feira...

QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da...

Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20),...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...