Matérias

​​​Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A escola pode estabelecer pré-matrículas? E no caso como agir para realizar tal ato? Devo...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...

  (Processo nº 19966.100581/2020-51).   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou...

REVOGADO PELA Portaria nº 1.087, de 24 de setembro de 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO...

QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,...

  FICHA PARA LOCAÇÃO DADOS PESSOAIS Nome:   Telefone: E-mail: Profissão: Estado Civil: RG: CPF:...

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...