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A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso...

Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

Ementa Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação...

A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento...

  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART.6º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº...

Pelo texto, cartazes com a informação deverão ser afixados nos estabelecimentos de ensino públicos e...

Decreto Nº 47973 DE 03/03/2022 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do...

EMENTA Credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual para procederem a revalidação e...