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LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Vide Lei nº...

19 fev 1998

12:02

PARECER CES 192/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – RECORRE DA DECISÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVAS E INFORMÁTICA, QUE DECIDIU CONTRA SUA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA COM AMPARO NA LEI 7.037/82

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Marleide Pereira Braga G...

18 fev 1998

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 224/1998 – PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1998, O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA DELIBERAÇÃO CEE 222/1997

.

17 fev 1998

00:00

PARECER CNE/CEB 005/1998 – CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Agrotécnica Federal de Uberaba UF: MG ASSUNTO: Curso...

17 fev 1998

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PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Faculdade de Educação C...

17 fev 1998

00:00

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

Consolidação 04/03/2011

12 fev 1998

00:00

DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2º, em qualquer ...

05 fev 1998

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RESOLUÇÃO SE 020, DE 05/02/1998 – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL SP

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

05 fev 1998

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RESOLUÇÃO SE/SP 021, DE 05/02/1998 – DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO PARCIAL DE ESTUDOS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...

05 fev 1998

00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 077/1998 – FIXA NOVO PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 007/98
Ementa:

Fixa novo prazo para autorização de Estabelecimentos de ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e dá outras pro...

04 fev 1998

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Matérias

LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

PARECER CES 192/1998 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – RECORRE DA DECISÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVAS E INFORMÁTICA, QUE DECIDIU CONTRA SUA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA COM AMPARO NA LEI 7.037/82

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 224/1998 – PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1998, O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA DELIBERAÇÃO CEE 222/1997

PARECER CNE/CEB 005/1998 – CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES

PARECER CES 0151/1998 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA TENDO EM VISTA O § 4º DO ARTIGO 87 DA LEI 9.394/96

LEI 9605, DE 12/02/1998 – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, PICHAÇÕES – PICHAÇÃO

DECRETO 2490, DE 04/02/1998 – REGULAMENTA A LEI 9601, DE 21/01/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

RESOLUÇÃO SE 020, DE 05/02/1998 – DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL SP

RESOLUÇÃO SE/SP 021, DE 05/02/1998 – DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO PARCIAL DE ESTUDOS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

RESOLUÇÃO CEE/BA 077/1998 – FIXA NOVO PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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