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Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

20 dez 1996

10:21

LEI 2654, DE 16/12/1996 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - cumprimento da legislação trabalhista III - autorização e avaliação pelo Poder Público

16 dez 1996

00:00

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

Altera a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.

10 dez 1996

10:06

LEI 2651, DE 05/12/1996 – EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

05 dez 1996

16:51

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Vide Decreto nº 6.140, de 2007...

24 out 1996

11:02

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CES nº 1/1997

INTERESSADO: SECRETARIA ...

08 out 1996

00:00

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição....

01 out 1996

00:00

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996. (*) (**)

Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pósgraduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.

O Presidente da Câ...

20 set 1996

00:00

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto de 26.10.199) Dispõe sobre o imposto dos Estados...

13 set 1996

17:39

PARECER CEE/RJ 248/1996 – ANEXO À DELIBERAÇÃO 217/1996 ESCLARECE OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 217/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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10 set 1996

00:00

Matérias

Lei 9394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Anotada

LEI 2654, DE 16/12/1996 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

LEI 2651, DE 05/12/1996 – EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

PARECER CNE/CES 078/96 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITA ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COIBINDO A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

RESOLUÇÃO 002/1996 – PÓS-GRADUAÇÃO – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU FORA DE SEDE, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

PARECER CEE/RJ 248/1996 – ANEXO À DELIBERAÇÃO 217/1996 ESCLARECE OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 217/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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