Arquivo Matérias

LEI 9784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 – REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

29 jan 1999

10:35

PARECER CNE/CEB 001/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...

29 jan 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 002/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCÃÇÃO BÁSICA – REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: MEC/Gabinete do Ministro UF: DF ASSUNTO: Referencial Curr...

29 jan 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

Com o Brasil firmando-se, cada vez mais, no cenário mundial como país exportador de mão-de-obra, surge uma nova demanda educacional advinda da transferência de famílias brasileiras para os mais diversos países do mundo. Em 1981, visando, fundamentalm...

28 jan 1999

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RESOLUÇÃO CNE/CES 001/1999 – ÁREAS DE CONHECIMENTO E CAMPOS DO SABER – DISPÕE SOBRE OS CURSOS SEQÜENCIAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 9.394/96.

RESOLUÇÃO CES N.º 1, DE 27 DE JANEIRO DE 1999.(*) Dispõe sobre os cursos seqüenciais...

27 jan 1999

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RESOLUÇÃO CES 001/1999 – CURSOS SEQUENCIAIS NO ENSINO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CES N.º 1, DE 27 DE JANEIRO DE 1999.(*)

Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.

27 jan 1999

00:00

PARECER CES 018/1999 – REGISTRO DE DIPLOMAS – APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE PRAZO PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 9.394/96

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/2/1999
Ver Portaria/MEC nº 322, de 26 de fevereiro de 1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

INTERESSADO/MANTEN...

27 jan 1999

00:00

PARECER CEE/SP 003/1999 CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O CURSO DE HABILITAÇÃO PLENA DE PUBLICIDADE PODE SER REESTRUTURADO? PODE-SE UTILIZAR A NOMENCLATURA PUBLICIDADE E MARKETING EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME QUE VEM SENDO USADO?

Aprovado em 20-01-99

PROCESSO CEE Nº: 779/98 - Ap. Proc. DE/Bragança Paulista nº 489/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Bragança Paulista
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR: Cons. Nacim Walter...

20 jan 1999

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 242/1999 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 234, DE 07 DE JANEIRO DE 1998

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 242, de 20 de janeiro de 1999.

Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.

O CONSELHO ESTA...

20 jan 1999

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LEI 9779, DE 19/01/99 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DENTRE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES

LEI Nº 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999. Conversão da MPv nº 1.788, de...

19 jan 1999

09:44

Matérias

LEI 9784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 – REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO

PARECER CNE/CEB 001/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 002/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCÃÇÃO BÁSICA – REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/1999 – ÁREAS DE CONHECIMENTO E CAMPOS DO SABER – DISPÕE SOBRE OS CURSOS SEQÜENCIAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 9.394/96.

RESOLUÇÃO CES 001/1999 – CURSOS SEQUENCIAIS NO ENSINO SUPERIOR

PARECER CES 018/1999 – REGISTRO DE DIPLOMAS – APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE PRAZO PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 9.394/96

PARECER CEE/SP 003/1999 CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O CURSO DE HABILITAÇÃO PLENA DE PUBLICIDADE PODE SER REESTRUTURADO? PODE-SE UTILIZAR A NOMENCLATURA PUBLICIDADE E MARKETING EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME QUE VEM SENDO USADO?

RESOLUÇÃO CEED/RS 242/1999 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 234, DE 07 DE JANEIRO DE 1998

LEI 9779, DE 19/01/99 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DENTRE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES

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