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PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS

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06 ago 2002

00:00

PARECER CNE/CES 232/2002 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE O ART. 65 DA LDB 9.394/96 E PARECER CES/CNE 744/97, QUE TRATAM DA PRÁTICA DE ENSINO NOS CURSOS DE LICENCIATURA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

06 ago 2002

00:00

PARECER CEED/RS 1400/2002 – ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 1.400/2002

Estabelece normas para a oferta do Ensino Fun-damental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

05 ago 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apoio ao ...

05 ago 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – RESPONDE CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, EM MINAS GERAIS.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Integração e Apo...

05 ago 2002

00:00

PARECER CEE/BA 135/2002 – CONSULTA D A SEC SOBRE: EMISSÃO DE HABILITAÇÃO PRECÁRIA DIRETOR, VICE-DIRETOR E PROFESSOR; EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR; LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA; PROGRESSÃO PARCIAL;…

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 135/2002
Ementa:

Parecer- Consulta da SEC sobre: Emissão de Habilitação Precária Diretor, Vice-Diretor e Professor; Exercício da Função de Secretário Escolar;Língua Estrangei...

02 ago 2002

00:00

LEI 10522 DE 19 DE JULHO DE 2002 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais...

19 jul 2002

17:16

PARECER CEE/RJ 859, DE 16/07/2002 (N) – REGULARIZA A VIDA ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO

REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO

16 jul 2002

00:00

PARECER CEE/RJ 766, DE 09/07/2002 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II, RELATIVA À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE, NO ATO DE MATRÍCULA, PARA ALUNOS MAIORES DE 19 ANOS, DE ESTAR EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES MILITARES

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.516/2001 INTERESSADO: COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II PARECER CEE Nº 766 /2002 (N) ...

09 jul 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 277, DE 09/07/2002 – REGULAMENTA OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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09 jul 2002

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Matérias

PARECER CEE/RJ 860, DE 06/08/2002 (N) – CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA SOBRE CONTRATO DE LICENCIAMENTO, PARA USO DE MARCA, SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS POR ESCOLAS

PARECER CNE/CES 232/2002 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE O ART. 65 DA LDB 9.394/96 E PARECER CES/CNE 744/97, QUE TRATAM DA PRÁTICA DE ENSINO NOS CURSOS DE LICENCIATURA

PARECER CEED/RS 1400/2002 – ESTABELECE NORMAS PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER CNE/CEB 033/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII

PARECER CNE/CEB 033/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – RESPONDE CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE ENSINO REGULAR, DESENVOLVIDO NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, EM MINAS GERAIS.

PARECER CEE/BA 135/2002 – CONSULTA D A SEC SOBRE: EMISSÃO DE HABILITAÇÃO PRECÁRIA DIRETOR, VICE-DIRETOR E PROFESSOR; EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR; LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA; PROGRESSÃO PARCIAL;…

LEI 10522 DE 19 DE JULHO DE 2002 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 859, DE 16/07/2002 (N) – REGULARIZA A VIDA ESCOLAR – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER CEE/RJ 766, DE 09/07/2002 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II, RELATIVA À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE, NO ATO DE MATRÍCULA, PARA ALUNOS MAIORES DE 19 ANOS, DE ESTAR EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES MILITARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 277, DE 09/07/2002 – REGULAMENTA OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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