Matérias

PROCESSO CEE N.º 156/06 – Aps. Prots. DER/Campinas Oeste Nºs.5500/05 e 396/06
INTERESSADO : Conselho Regional de Corretores de Imóveis
ASSUNTO : Consulta sobre a regularização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, oferecido nas Es...

A Lei 10.097, de 19/12/2000 que modificou vários artigos da CLT dispondo sobre a contratação de aprendizes, alterada pela Lei n. 11180, de 23/09/2005, que modificou os arts, 433 e 428 da CLT e acrescentou os §5º e 6º que dispõem sobre contratação de ...

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 541/2007
Processo SE nº 72.700/19.00/05.2

Credencia a Escola de Educação Infantil Bambini, e...

A imunidade tributária prevista no Art. 150, VI, c, da Constituição, estende-se ao imposto sobre...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Indicação Nº 02/2009
Ementa:
Fundamentos sobre a necessidade da Res. CEE 45/2009
Texto:
Ato aprovado na 520ª Sessão do Conselho Plen...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PROCESSO N.° 707/06 DELIBERAÇÃO 003/06 APROVADA EM 09/06/2006 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração no Sistema Esta...

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Su...