Arquivo Matérias

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

25 abr 2006

00:00

ADI 3714 – Contra a lei 12142/2005 – que Estabelece Adequação de Dias para Provas e Exames de Domingo a Sextas Feiras nas Universidades

Origem: SÃO PAULO Entrada no STF: 20/04/2006 Relator: MINISTRO CARLOS BRITTO Distribuído: 20060420 Partes: Requerente:......

20 abr 2006

14:42

PARECER CEE/SP 155/2006 – CEB/CE – APROVADO EM 19-4-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA E MECATRÔNICA A DISTÂNCIA

PROCESSO CEE Nº: 255/2005 -Vol I e II -Anexo 1 caderno espiral – Reautuado em 23-02-06
INTERESSADA: Escola Dr. Alfredo José Balbi /Taubaté
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos cursos Técnicos em Eletr...

19 abr 2006

00:00

ADI 3710 – Lei 15223/2005, do Estado de Goiás – Uso de Estacionamento

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA Julgamento: 09/02/2007 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação...

18 abr 2006

14:04

Portaria F/CIS 152/2006 – Rio de Janeiro/RJ – ISS: Como emitir bloquetos bancários e solicitar regime especial

A Portaria F/CIS nº 152/06 traz disposições sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao ISS para os contribuintes que utilizam bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados. Neste comentário tratare...

17 abr 2006

00:00

PARECER CEED/RS 311/2006 – MANIFESTA-SE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DOCENTE PRÓPRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 311/2006
Manifesta-se sobre a obrigatoriedade de corpo docente próprio nos estabelecimentos de ensino.

...

12 abr 2006

00:00

LEI 4746, DE 11/04/2006 – DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino deverá também constar alimentação própria para os portadores de diabetes mellitus.

11 abr 2006

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 287/2006 – REGULAMENTA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 282, DE 15 DE JUNHO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 287, de 12 de abril de 2006.

Regulamenta o § 2º do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá outras providências.

10 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnol...

06 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 035/2006 – ENCAMINHA CONSULTA REFERENTE AO PARECER CNE/CEB 011/2005, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE ATO COIBINDO A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN/RS EM CURSOS AUTORIZADOS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Federal de Enfermagem UF: DF ASSUNTO: Encaminha consulta referen...

06 abr 2006

00:00

Matérias

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

ADI 3714 – Contra a lei 12142/2005 – que Estabelece Adequação de Dias para Provas e Exames de Domingo a Sextas Feiras nas Universidades

PARECER CEE/SP 155/2006 – CEB/CE – APROVADO EM 19-4-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA E MECATRÔNICA A DISTÂNCIA

ADI 3710 – Lei 15223/2005, do Estado de Goiás – Uso de Estacionamento

Portaria F/CIS 152/2006 – Rio de Janeiro/RJ – ISS: Como emitir bloquetos bancários e solicitar regime especial

PARECER CEED/RS 311/2006 – MANIFESTA-SE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DOCENTE PRÓPRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 4746, DE 11/04/2006 – DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED/RS 287/2006 – REGULAMENTA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 282, DE 15 DE JUNHO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PARECER CNE/CEB 035/2006 – ENCAMINHA CONSULTA REFERENTE AO PARECER CNE/CEB 011/2005, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE ATO COIBINDO A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN/RS EM CURSOS AUTORIZADOS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

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