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CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DOS ALUNOS DO INSTITUO

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE LETRA E MUSICA - HINO

Contrato de cessão e autorização de uso de Obra Pedagógica

A Receita Federal volta e meia emiti cobrança de impostos ou contribuições já pagos pelos contribuintes, isto se dá em razão de algum tipo de erro na informação em formulários. A Receita informa que os principais erros acontecem no preenchimento dos ...

PIS E COFINS – RECOLHIMENTO PELO REGIME DE CAIXA NO LUCRO PRESUMIDO Se o contribuinte...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (19/12) três leis que devem agilizar a tramitação de processos e racionalizar a sistemática de recursos judiciais, além de inibir a utilização da Justiça com fins meram...

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSS. VALE TRANSPORTE. NATUREZA JURÍDICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 28, INCISO I E § 9º,F, DA LEI 8212/91. OFENSA AO ARTIGO 195, I E II E § 5º, DA CF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Foi publicada a Portaria MTE nº 193, de 23.11.2006 (DOU de 27.11.2006), que, entre outras providências, fixou parâmetros para a gradação da multa administrativa variável, aplicável pelo não cumprimento das obrigações relativas ao programa do Seguro-D...

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.