Matérias

Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil. A Subcomissão...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

QUESTÃO: Pessoal, bom dia!   Andei lendo sobre este o assunto (que me parece polêmico) sobre...

QUESTÃO: Prezados Peço ajuda para resolver da melhor forma a situação de uma funcionária. Essa...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. – Autor que relata que foi...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...