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Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...

Presidente sanciona lei sobre a igualdade salarial, esta lei veio alterar o texto da CLT...

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...

As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...