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1. Questão – Identificação e escopo Interessada: Colégio  Colaborador envolvido: Professor  Período em discussão: 18/07/2025...

Projeto Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu...

Contexto Legislativo O Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR),...

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de...

No dia 18 de setembro, a cidade de São Luís, no Maranhão, sediou o evento...

1. Questão A escola recebeu solicitação dos responsáveis de aluno atualmente matriculado na unidade 2,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....