LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...
LEI Nº 4.978, DE 08 DE JANEIRO DE 2007. MODIFICA A LEI Nº 2.014/92 ,...
DOM-Rio de Janeiro: 09.01.2007
Institui o Programa de Apoio à Educação de Pessoas com Deficiência em Instituições de Ensino ou Especializadas, criado pela Lei nº 4.45...
Foi requerida do dia 01 de março de 2007, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2007, pela Deputada Alice Portugal, o desarquivamento das seguintes proposições.
DOU de 4.1.2007
O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas à por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, da língua inglesa;
o presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas a, por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, em nível universitário, no campo das re...
A parceria consiste em aulas de Dança nas seguintes modalidades: Jazz, Ballet, Sapateado, Lambaeróbica, Street Dance, Ginásticas e Artes Marciais, a serem ministradas pela SEGUNDA PARCEIRA aos alunos do PRIMEIRO PARCEIRO. A SEGUNDA PARCEIRA se compr...
EXPLORAÇÃO CONJUTA DE CURSOS LIVRE DE CURTA DURAÇÃO
Desenvolvimento em conjunto de serviços de suporte à estabelecimentos de ensino em todo o território nacional
utilizar das instalações ambulatórias, de pronto socorro e dos centros cirúrgicos para o desenvolvimento do atendimento a seus clientes. Todavia, será devido pelo OUTORGADO os valores pela utilização deste espaços, bem como da farmácia e hospedagem....
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