Arquivo Matérias

MEDIDA PROVISÓRIA 339, DE 28/12/2006 – FUNDEB

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

28 dez 2006

00:00

ISS – lei 4454, de 27/12/2006 – cria o programa de apoio à educação de portadores de deficiência em instituições de ensino ou especializadas

Nota:

Foi instituído o Programa de Apoio à educação de portadores de deficiência em instituições de ensino ou especializadas. As instituições que participarem do programa poderão, através do certificado de comprovação de matrícula, compa...

28 dez 2006

00:00

Lei 4452, de 27/12/2006 – acrescenta inciso no art. 14, acrescenta o art. 14-a- código tributário municipal

Acrescenta inciso no art. 14, acrescenta o art. 14-A na Seção IV do Capítulo I do Título III da Lei n.°. 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

27 dez 2006

00:00

PARECER CEE/RR 056/2006 – REGULARIZAÇÃO SITUACIONAL DO COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO REI SALOMÃO – REIZÃO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

21 dez 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2006 – NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio SUMÁRIO Capítulo I Das Disposições Gerais 1 Capítulo II Perfil Profissional de Conclusão do Curso 5 Capítulo III Do Credenciamento 6 Capítulo IV Da Autorização de ...

20 dez 2006

00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição...

19 dez 2006

16:37

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Mensagem de veto Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de...

19 dez 2006

11:27

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

19 dez 2006

11:26

PARECER CEE/RR 055/2006 – UTILIZAÇÃO DA UNIVIRR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

19 dez 2006

00:00

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

19 dez 2006

00:00

Matérias

MEDIDA PROVISÓRIA 339, DE 28/12/2006 – FUNDEB

ISS – lei 4454, de 27/12/2006 – cria o programa de apoio à educação de portadores de deficiência em instituições de ensino ou especializadas

Lei 4452, de 27/12/2006 – acrescenta inciso no art. 14, acrescenta o art. 14-a- código tributário municipal

PARECER CEE/RR 056/2006 – REGULARIZAÇÃO SITUACIONAL DO COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO REI SALOMÃO – REIZÃO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2006 – NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

EMENDA CONSTITUCIONAL 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

PARECER CEE/RR 055/2006 – UTILIZAÇÃO DA UNIVIRR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

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