Matérias

Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 6...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/7/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jovane Marconi Zago

UF: MT

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NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

A
Sra. Daniela .........................
Rua ........................................
Rio de Janeiro - RJ
Cep: ..........

O INSTITUTO...

Ementa: Se o ano letivo termina normalmente no final do mês de novembro ou início de dezembro, tem-se que, não pode haver dispensa do professor antes desse período. Portanto, se o profissional, cuja ciência de sua dispensa ocorreu em 01/12, certo é...

Faculdades baianas aprovam mais no Exame de Ordem

Duas faculdades da Bahia foram as que mais aprovaram bacharéis no mais recente Exame unificado da OAB, em números relativos. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Cezar Britto, nest...

Brasília, 04/03/2008 – O presidente nacional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou hoje (04) que entre as 33 instituições de ensino brasileiras que registraram mais de 60% de aprovação na primeira fase da última edição do Exam...

Recentes decisões da 2ª Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça vem liberando a cobrança de juros compostos em período inferior a 12 meses. Seus eminentes integrantes estão deixando de lado o princípio de proteção e defesa do consumi...

ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMATIO AD CAUSAM DO PARQUET. ART. 127 DA CF/88. ARTS. 7.º, 200, e 201 DO DA LEI N.º 8.069/90. DIREITO À CRECHE EXTENSIVO AOS MENORES DE ZERO A SEIS ANOS. NORMA CONSTITUCIONAL REPRODUZIDA NO ART...

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