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PARECER CNE/CES 045/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, OBTIDOS ENTRE 1998 E 2004, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura - UF: SP<...

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 059/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSOS CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, RELATIVA À REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MEDICINA, OBTIDOS NA UNIVERSIDADE ESTATAL DE GUAYAQUIL, NO EQUADOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

12 fev 2009

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PARECER CNE/CES 050/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 714/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Universitária Interamericana – AUI

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária d...

12 fev 2009

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Resolução CNE/CES 003, de 10/02/2009 – Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previstos na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006, e pela Resolução CNE/CES 013, de 20/12/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 036/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O PERÍODO DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/8/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Laender Lenon Corgozinho

UF: RJ
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11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 043/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO CONCEDIDOS PELA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul - UF: PR

11 fev 2009

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PARECER CNE/CES 039/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE OBTIDO NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO AMBIENTE, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE – UNIPLI/RJ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marco Aurélio Aparecido da Silva - UF: RJ

11 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CES 038/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS ENTRE 2000 E 2003 NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: João Domingos Ribeiro - UF: PR

ASSUNTO...

11 fev 2009

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RESOLUÇÃO CNAS 022/2009 – INSCRIÇÃO NO CMAS É CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO E CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

As entidades que não se enquadram na regulamentação do art. 3º da LOAS possam se registrar e pleitear o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social diretamente no CNAS, dispensadas de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Socia...

10 fev 2009

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RESOLUÇÃO CNAS 036/2009 – REVOGA RESOLUÇÕES 96/2008 E 22/2009 E RESTABELECE RESOLUÇÃO 191/2005

Revoga as Resoluções CNAS n.º 96/2008, de 11/12/2008, e n.º 22/2009, de 04/03/2009, e restabelece, na íntegra, o Anexo I da Resolução CNAS n.º 191/2005, de 10/11/2005.

10 fev 2009

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