Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2011, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional e Cultural Vale do Una Ltda. <...

O sistema de consulta aos resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 está liberado desde a noite de terça-feira, dia 28. Participaram do exame 26.665 escolas de ensino médio cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica ...

Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - TACrimSP. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Artigo 232 da Lei nº 8.069/90 - Agente que obriga vítima, de tenra idade, a tirar a roupa na sala de aula, na frente de colegas, porque errou durante encenaçã...

PARECER

TEMA:

ADMINISTRAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LTDA., TERCEIRIZADA A UMA COMISSÃO.

CONTROVÉRISA:

Os herdeiros da sócia administradora de uma escola pretendem criar uma “espécie” de comissão para ge...

A taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndios (taxa de incêndio) passou a ser arrecadada pelo Corpo de Bombeiros a partir de 1997, instituída pelo Decreto Nº 23.695.

Introdução:

Do site do Ministério da Educação extrai-se a seguinte informação:

“o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, garante a transferência de recursos financeiros para subsi...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal formulado pela defesa de Luiz Carlos Caldereli Nanni, denunciado por integrar organização criminosa voltada para a sonegação fiscal. A decisão foi unânime...

A preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado município não impede a criação de sindicato específico dos professores públicos do mesmo município. Com este fundamento, a Oitava Turma do Tribunal S...

Tribunal de Alçada Criminal - TACrimSP. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Diretora que obsta ou embaraça, submetendo a vexame e constrangimento, a rematrícula de menor anteriormente retirada do estabelecimento por problemas financeiros - Infring...